Ao analisar o mediático caso em que Yola Araújo é acusada dos crimes de calúnia, difamação e injúria pelos músicos Yuri da Cunha e Ary, o jurista Sebastião Assureira explicou que, à luz da lei, a arguida poderá não ter incorrido nesses crimes, caso se confirme que não foi ela quem divulgou, nas redes sociais, em Março de 2025, o áudio de uma conversa telefónica privada que manteve com uma amiga.
Sebastião Assureira esclarece que o próprio código penal angolano estabelece que o crime de injúria exige a intenção clara de ofender outra pessoa e que como tudo indica que não foi Yola quem fez a divulgação nas redes sociais, mas sim um terceiro, a responsabilidade criminal não deve recair sobre si, mas sobre quem expôs o conteúdo.
Segundo o jurista, durante as audiências de julgamento terão de ser produzidas provas que atestem se a arguida actuou com dolo directo ou eventual para injuriar Yuri da Cunha e Ary. “A Lei, nos termos do artigo 213.º, diz o seguinte: quem, por qualquer meio de expressão ou comunicação, e com intenção de injuriar outra pessoa, ofender a sua honra, bom nome ou consideração, é punido com pena de prisão até 6 meses ou com a de multa até 60 dias”, explicou, sublinhando que o crime se consumaria caso ela tivesse feito publicidade
Como a lei não estabelece um valor fixo para estes casos, o advogado explica que cabe à parte lesada estimar os prejuízos, cabendo ao tribunal avaliar e determinar o valor definitivo.
“Diria que há aqui uma tentativa de aproveitamento por razões patrimoniais ou financeiras”, enfatizou.ou recorrido aos órgãos de comunicação para falar abertamente sobre o assunto.
No ponto de vista do causídico, se o tribunal conduzir o processo no estrito cumprimento da lei, Yola Araújo poderá ser absolvida ou, em caso de condenação, beneficiar de pena suspensa, mediante o pagamento de uma multa ou indemnização a fixar pelo juiz.
Por outro lado, o terceiro que divulgou o áudio com intenção de a prejudicar poderá passar de declarante a arguido no processo que corre trâmites no Tribunal da Comarca de Luanda.
“Se a Yola falou com um terceiro, foi uma conversa privada, não pública. Então, o crime de injúria fica fora de questão porque não houve intenção de difamar ninguém”, frisou, acrescentando que
“em nenhum momento a comunicação espelha a intenção de injuriar, caluniar ou difamar terceiros. Ela pode ser absolvida dos três crimes e ainda mover um processo contra Yuri da Cunha e Ary pelo facto de a estarem a difamar”.
O jurista salientou ainda que os crimes de que é acusada preveem uma moldura penal máxima de até dois anos e multa de até 120 dias. Quanto aos 250 milhões de kwanzas exigidos pelos queixosos por danos patrimoniais financeiros, considera o montante exagerado, não descartando a hipótese de haver aproveitamento
Como a lei não estabelece um valor fixo para estes casos, o advogado explica que cabe à parte lesada estimar os prejuízos, cabendo ao tribunal avaliar e determinar o valor definitivo. “Diria que há aqui uma tentativa de aproveitamento por razões patrimoniais ou financeiras”, enfatizou.
Yola Araújo arrola Carmen Mouro ao processo
O Palácio Dona Ana Joaquina recebeu, no dia 20 do corrente mês, a visita de três celebridades angolanas, designadamente, Yola Araújo, na condição de arguida, e os seus colegas Ary e Yuri da Cunha, como queixosos, para tratar de assunto relacionada a esse processo, na primeira audiência.
Em sua defesa, Yola Araújo arrolou ao processo a madrasta dos seus filhos, Carmen Mouro, acusando-a de ter divulgado o áudio adulterado de uma conversa privada que manteve com Henriqueta Undinga, através do WhatsApp, e que esta última gravou sem o seu consentimento.
O áudio, que Yola Araújo declarou ter sido adulterado, refere que Ary passou a consumir drogas por incentivo de Yuri da Cunha, o que justificaria o estado físico de ambos, caracterizado pela magreza. Na gravação, ouve-se ainda que Yuri da Cunha já consumia essa substância, motivo pelo qual mantinha uma aparência magra.
Durante a audiência em Tribunal, a ex-mulher de Fredy Costa garantiu que os áudios tiveram origem numa conversa com a cidadã também conhecida como Keith, sobre assuntos polémicos que circulavam nas plataformas digitais, e que, posteriormente, foram cedidos a Carmen Mouro em troca de valores monetários.
Entre os assuntos abordados, que Yola afirma já serem do domínio público, estava a alegação de que a aparência magra de Ary se devia ao facto de esta estar a criar uma personagem para homenagear a cantora Nany, através de um documentário.
Questionada sobre os motivos que terão levado a actual companheira do seu ex-marido a tomar tal iniciativa, Yola justificou que suspeita de uma retaliação pelo facto de ter feito, em Novembro de 2024, um comentário pouco abonatório sobre Fredy Costa num programa.
Yola recordou que revelou que o actor Fredy Costa não comparece aos aniversários da filha mais velha, Ayani, há 12 anos, e nunca participou nas festas do filho mais novo, Jason.
Prejuízos financeiros e danos emocionais cobrados por Yuri e Ary
Trajada com um vestido comprido, pouco adequado aos grandes concertos musicais a que está acostumada, cabelo ao estilo carapinha, óculos graduados e saltos altos, Ary atendeu ao chamamento do juiz da causa para ocupar o assento reservado às testemunhas e declarantes, após o interrogatório de Yola Araújo, que responde pelos crimes de calúnia, difamação e injúria.
Ary contou que, quando teve contacto com os áudios em que o seu nome e o de Yuri da Cunha eram citados como consumidores de substâncias ilícitas, reconheceu de imediato a voz de Yola Araújo como sendo a autora de uma mensagem que viria a ter consequências devastadoras, tanto para a sua vida familiar como profissional.
Em consequência, Ary ficou deprimida, pois perdeu vários eventos que tinha na agenda e viu serem cancelados projectos e trabalhos de imagem, por se ter alimentado a alegada falsa ideia de que a mudança “radical” da sua aparência física resultara do consumo excessivo de estupefacientes.
Com o semblante carregado, ao contrário da alegria que geralmente transmite às pessoas com quem priva, a cantora Ary recordou que, em consequência disso, passou a ser olhada de maneira diferente e que a sua mãe, uma das pessoas que mais preza, chegou a passar mal.
A artista, que ostenta o título de Diva, disse que, a autora da mensagem foi mais longe ao descrevê-la como uma pessoa que se encontrava “no fundo do poço”, de onde Yuri da Cunha não a conseguiria retirar.
Questionada, em Tribunal, que desconhece os motivos que levaram a colega de profissão a falar sobre a mudança da sua aparência física nos termos em que o fez, uma vez que “se davam bem”, “eram amigas” e “nutria bons sentimentos por ela”.
De modo a dissipar eventuais dúvidas, explicou que não é consumidora de drogas e que, até hoje, não superou os danos sofridos, razão pela qual continua em busca de respostas sobre o ocorrido.
Após os depoimentos da queixosa, o músico Yuri da Cunha, que também viu a sua carreira afectada em consequência deste acto, assim como a sua família, foi convidado a substituí-la para apresentar os seus argumentos.
Fazendo jus ao título de showman, que ostenta há anos, compareceu ao Tribunal trajando um fato social e uma camisa branca, a combinar com sapatos clássicos de solas grossas. O artista contou que também teve acesso aos áudios por meio das redes sociais.
